TJMS - 0003377-95.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 17:22
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 21:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:32
Recebidos os autos
-
23/01/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Ministério Público Estadual, Daniela dos Santos Vieira Processo 0003377-95.2021.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - A.
Fato: Daniela dos Santos Vieira - Deste modo, julgo extinta a punibilidade de DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, já qualificada, nos termos do art. 107, IV, e art. 109, VI, ambos do Código Penal, e 61, caput, do CPP.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/01/2024 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
-
17/01/2024 12:44
Recebidos os autos
-
17/01/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 18:11
Recebidos os autos
-
16/01/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 18:10
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/01/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:45
Recebidos os autos
-
10/11/2023 18:45
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/07/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 17:32
Recebidos os autos
-
20/07/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 14:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2023 18:05
Recebidos os autos
-
05/07/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 13:43
Recebidos os autos
-
03/07/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 13:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/07/2023 13:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 15:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2023 15:20
Recebidos os autos
-
29/06/2023 15:20
Declarada incompetência
-
19/06/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2023 10:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2023 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2023 15:47
Recebidos os autos
-
24/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:55
Recebidos os autos
-
22/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 09:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 08:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/04/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:41
INCONSISTENTE
-
30/03/2023 12:47
Recebidos os autos
-
30/03/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 14:41
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 18:21
Recebidos os autos
-
10/02/2023 18:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/02/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2022 13:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 12:43
Expedição de Ofício.
-
24/11/2022 21:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:39
Recebidos os autos
-
18/10/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 16:55
Recebidos os autos
-
06/09/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2022 14:26
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 13:23
Recebidos os autos
-
19/08/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 19:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 19:36
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 13:51
INCONSISTENTE
-
21/07/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 18:36
Expedição de Ofício.
-
05/07/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 12:25
Recebidos os autos
-
24/06/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 15:27
Recebidos os autos
-
14/06/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2022 01:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 15:51
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 15:45
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 15:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2022 15:44
Juntada de Ofício
-
17/05/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 14:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 19:39
Expedição de Ofício.
-
13/04/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 16:52
Recebidos os autos
-
25/03/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 17:01
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 14:37
Recebidos os autos
-
17/03/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2022 09:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2022 15:20
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/03/2022 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/02/2022 17:55
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 08:42
Recebidos os autos
-
17/12/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 18:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2021 15:24
Recebidos os autos
-
09/12/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 09:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/12/2021 11:10
Recebidos os autos
-
02/12/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 11:10
Homologada a Transação
-
01/12/2021 13:47
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/11/2021 15:07
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/10/2021 17:41
Recebidos os autos
-
13/10/2021 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 01:06
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2021 06:51
Recebidos os autos
-
17/08/2021 06:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 18:57
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/07/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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