STJ - 0036869-71.2008.8.12.0001

28/09/2016 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento à r. decisão retro

28/09/2016 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

23/06/2016 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2016

22/06/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2016 16:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa (Publicação prevista para 23/06/2016)

21/06/2016 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/06/2016 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/06/2016 15:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 695774)

21/06/2016 14:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2016 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2016

16/06/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2016 11:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CON

13/06/2016 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/06/2015 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/06/2015 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2015 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

25/05/2015 16:48

Proferido despacho de mero expediente determinando providências nos seguintes termos: "À distribuição".

25/05/2015 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/05/2015 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2015 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2015 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL