29/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:42

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 07:55

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:53

Recebidos os autos
09/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001385-75.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorcimario Arruda de Oliveira Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0001385-75.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Embargado: Jorcimario Arruda de Oliveira Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800825-29.2018.8.12.0014

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Lilia Correa de Freitas Fontoura

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800571-61.2016.8.12.0035

Luiz Favoreto Junior

Eliana Duarte Cardoso Alves

Advogado: Rafael Buss Viero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2016 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0800571-61.2016.8.12.0035

Luiz Favoreto Junior

Eliana Duarte Cardoso Alves

Advogado: Diego Marcos Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800571-61.2016.8.12.0035

Luiz Favoreto Junior

Eliana Duarte Cardoso Alves

Advogado: Diego Marcos Goncalves

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0001385-75.2022.8.12.0042

Ministerio Publico Estadual

Jorcimario Arruda de Oliveira

Advogado: Marcos Ivan Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 18:05

Exibir Processo