TJMS - 1400340-12.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 10:39
Baixa Definitiva
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01/11/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 09:59
Expedição de Ofício.
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29/07/2024 18:34
Baixa Definitiva
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29/07/2024 18:33
INCONSISTENTE
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16/04/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400340-12.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Recorrido: Valmir Serafim de Souza Advogada: Maria Cristina Silvério Fernandes (OAB: 2684/MS) Advogado: Andre Fernandes Filho (OAB: 11943/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
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12/04/2024 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 14:18
Recurso Especial não admitido
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10/04/2024 11:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/04/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 00:25
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/03/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/03/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400340-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Valmir Serafim de Souza Advogada: Maria Cristina Silvério Fernandes (OAB: 2684/MS) Advogado: Andre Fernandes Filho (OAB: 11943/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400340-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Valmir Serafim de Souza Advogada: Maria Cristina Silvério Fernandes (OAB: 2684/MS) Advogado: Andre Fernandes Filho (OAB: 11943/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400340-12.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Valmir Serafim de Souza Advogada: Maria Cristina Silvério Fernandes (OAB: 2684/MS) Advogado: Andre Fernandes Filho (OAB: 11943/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IMPUGNAÇÃO REJEITADA.
ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA - TEMA 948 STJ.
EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSENTE - FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
PLANOS COLLOR I E II - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
JUROS REMUNERATÓRIOS - PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
Tema 948 STJ: "Em Ação Civil Pública proposta por associação, na condição de substituta processual de consumidores, possuem legitimidade para a liquidação e execução da sentença todos os beneficiados pela procedência do pedido, independentemente de serem filiados à associação promovente".
Nocumprimentode sentença é vedada a alteração dos critérios definidos notítuloexecutivo exequendo, sob pena de violação à coisa julgada e ao princípio dafidelidadedotítulo.
Considerando que os Planos Collor I e II não foram objeto de perícia e de cumprimento de sentença, ausente o interesse recursal do banco quanto ao alegado excesso de execução.
A sentença proferida na ação civil pública fez menção aos juros remuneratórios, inserindo-os, inclusive, em sua parte dispositiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400340-12.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Valmir Serafim de Souza Advogada: Maria Cristina Silvério Fernandes (OAB: 2684/MS) Advogado: Andre Fernandes Filho (OAB: 11943/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400340-12.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Valmir Serafim de Souza Advogada: Maria Cristina Silvério Fernandes (OAB: 2684/MS) Advogado: Andre Fernandes Filho (OAB: 11943/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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