STJ - 0014701-22.2001.8.12.0001

18/01/2024 00:00

Intimação

19/12/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2023 19:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 974034/2023 - EDcl no AgInt no

22/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0974034 - EDcl no AgInt no AREsp 2270875 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de EDSON TAKEUSHI USHIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00974034/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2270875/MS

10/11/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 974034/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2270875/MS

04/10/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/10/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999218/2023

04/10/2023 10:25

Protocolizada Petição 999218/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 974034/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 974034/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 974034/2023

26/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 974034/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

20/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 221923/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221923 - AgInt no AREsp 2270875 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDSON TAKEUSHI USHIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00221923/2023 - AgInt no AREsp 2270875/MS

01/09/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:22

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 221923/2023 - AgInt no AREsp 2270875/MS

10/04/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/04/2023 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Therezinha de Jesus de Paula Pereira Ramos, OAB/DF nº 49.662, mencionada na petição nº 286.807/2023, cujo nome foi i

04/04/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286807/2023

04/04/2023 17:48

Protocolizada Petição 286807/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 221923/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221923/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221923/2023

21/03/2023 15:46

Protocolizada Petição 221923/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

03/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 17:30

Conheço do agravo de EDSON TAKEUSHI USHIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/01/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/01/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/12/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL