15/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
14/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:39

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/04/2025 14:18

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:17

Recebidos os autos
05/11/2024 09:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 13:07

Baixa Definitiva
01/11/2024 07:26

INCONSISTENTE
28/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:55

Provimento por decisão monocrática
09/09/2024 11:08

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800640-52.2022.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Thanyara Rosalino Belmonte Advogado: Cristian Marcial Arce Ponce (OAB: 26779/MS) Advogado: Franciéllen Cantarin Borges (OAB: 25193/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800640-52.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelada: Thanyara Rosalino Belmonte Advogado: Cristian Marcial Arce Ponce (OAB: 26779/MS) Advogado: Franciéllen Cantarin Borges (OAB: 25193/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800640-52.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelada: Thanyara Rosalino Belmonte Advogado: Cristian Marcial Arce Ponce (OAB: 26779/MS) Advogado: Franciéllen Cantarin Borges (OAB: 25193/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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