23/09/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:37

Baixa Definitiva
23/09/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 18:27

Juntada de Carta de ordem
17/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:21

INCONSISTENTE
30/08/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 09:45

Negado seguimento a Recurso
14/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
13/08/2024 21:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:40

Expedição de Carta de ordem.
09/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:16

Expedição de Carta de ordem.
09/07/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
01/07/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 13:25

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:04

Processo Reativado
04/06/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
31/03/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400330-65.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Raul Martines Freixes Advogado: Diogo Fleig (OAB: 72666/PR) Requerido: Município de Aquidauana Interessado: Rádio FM América de Aquidauana Ltda Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e, nos termos do art. 99, § 7º, CPC, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para o autor recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 14, I c/c 16, ambos da Lei Estadual n.º 3.779/2009), bem assim ao pagamento da multa a que se refere o inciso II, do art. 968, CPC, sob pena de extinção.
02/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 10:04

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
29/01/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:25

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400330-65.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Raul Martines Freixes Advogado: Diogo Fleig (OAB: 72666/PR) Requerido: Município de Aquidauana Interessado: Rádio FM América de Aquidauana Ltda Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda; b) declaração de possuir ou não bens móveis ou imóveis (veículos, semoventes etc); e c) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses e demais documento que entender necessário.

Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, aliado ao fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, bem como à falta de documentos que comprovem as alegações, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo o autor, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais e o depósito de 5% do valor corrigido da causa originária (inciso II, art. 968, CPC) sob pena de inferimento da inicial.
18/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio
17/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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