15/05/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 15:16

INCONSISTENTE
01/04/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2024 08:53

Recebidos os autos
31/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 22:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 19:34

Prejudicado o recurso
26/03/2024 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:05

Recebidos os autos
18/03/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000046-08.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravada: Adelaide de Souza Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Interessado: Município de Corumbá Ante o exposto, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão ao juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:54

Recebidos os autos
18/01/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 12:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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