TJMS - 1400315-96.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/01/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 15:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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19/09/2024 07:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
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15/09/2024 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/09/2024 14:12
Recurso Especial não admitido
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13/09/2024 11:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/09/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2024 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400315-96.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Advogada: Adrielle Belani Esteves (OAB: 69849/PR) Interessado: Alexandre Henrique de Oliveira Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400315-96.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Advogada: Adrielle Belani Esteves (OAB: 69849/PR) Interessado: Alexandre Henrique de Oliveira Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AMICUS CURIAE - OAB - DEFERIMENTO.
MÉRITO RECURSAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O art. 138 do Código de Processo Civil estabelece que o relator poderá, por decisão irrecorrível, considerando-se a relevância da matéria, admitir participação de pessoa jurídica ou entidade especializada, com representatividade adequada, conforme é o caso da OAB/MS na espécie.
Requerimento deferido.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400315-96.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Advogada: Adrielle Belani Esteves (OAB: 69849/PR) Interessado: Alexandre Henrique de Oliveira Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400315-96.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Advogada: Adrielle Belani Esteves (OAB: 69849/PR) Interessado: Alexandre Henrique de Oliveira Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Agravada • Arquivo
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