21/07/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:59

Recebidos os autos
01/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 12:15

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:54

Processo Reativado
03/04/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:50

Recebidos os autos
12/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:49

Recebidos os autos
04/11/2024 15:49

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:20

Evolução da Classe Processual
14/10/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 15:31

Processo Reativado
08/10/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em data
05/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:33

Recebidos os autos
10/06/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:33

Homologada a Transação
10/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 12:20

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 18:35

Recebidos os autos
07/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:27

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:03

Recebidos os autos
02/02/2024 20:03

Outras Decisões
02/02/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 09:22

Realizado cálculo de custas
26/01/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0820099-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcela Correa Freitas - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Marcela Correa Freitas, nesta ação de indenização por danos morais e materiais c/c lucros cessantes, movida em relação a Latam Airlines Group S/A para o fim de: I- condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$ 4.780,90 (quatro mil setecentos e oitenta reais e noventa centavos), pelos danos materiais, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação valida nos autos; II- condenar a requerida a indenizar a autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Segue indeferido o pedido de indenização no pagamento de lucros cessantes.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
18/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 20:42

Recebidos os autos
09/12/2023 20:42

Expedição de tipo de documento.
09/12/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 20:42

Homologada a Transação
09/12/2023 20:40

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 16:43

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:45

de Conciliação
28/09/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
08/09/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:40

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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