TJMS - 1400381-76.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 08:08
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 08:06
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 15:02
INCONSISTENTE
-
24/01/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 16:36
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 09:58
Prejudicado o recurso
-
23/01/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400381-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Jail Benites de Azambuja Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Ivan Edemilson Cabanhe Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) DEFIRO a liminar postulada em favor de Ivan Edmilson Cabanhe, qualificado nos autos, a fim de determinar a suspensão imediata da decisão impugnada que determinou sua transferência para uma unidade prisional comum, mantendo-o no presídio militar, até o julgamento definitivo do presente Habeas Corpus.
Outrossim, determino o retorno do processo de execução na origem ao Juízo da Vara de Execução Penal da Justiça Militar.
Comunique-se o Juízo de origem (militar) para cumprimento imediato da presente decisão, solicitando-lhe as informações respectivas.
Considerando que o processo de origem já foi recebido na 2ª VEP, oficie-se a este Juízo, determinando que restitua o feito ao Juízo militar.
Após, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se.
Cumpra-se, com URGÊNCIA. -
22/01/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400381-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jail Benites de Azambuja Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Ivan Edemilson Cabanhe Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Diante do exposto, declaro minha suspeição para a presente impetração, em que figurou como paciente Ivan Edemilson Cabanhe, bem como para todas posteriores impugnações em Execuções Penais que tenham como origem as condenações nos autos de n. 0041912-37.2018.8.12.0001 e respectivos feitos desmembrados, determinando a imediata redistribuição deste habeas corpus, por sorteio, para outro Desembargador integrante da 2ª Câmara Criminal, independentemente de publicação e sem prejuízo de posterior compensação.
P.I.C. -
19/01/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 18:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 18:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 17:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 17:53
Concedida a Medida Liminar
-
19/01/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:55
INCONSISTENTE
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400381-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jail Benites de Azambuja Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Ivan Edemilson Cabanhe Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/01/2024 18:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2024 18:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 18:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2024 18:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2024 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 16:49
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
-
18/01/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2024 12:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2024 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/01/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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