21/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:01

Baixa Definitiva
21/05/2024 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801877-05.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Odilson Giordano Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PLEITO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO - APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DECENAL - PEDIDO DEMAJORAÇÃODO DANO MORAL EM SEDE DECONTRARRAZÕES- INADEQUAÇÃO DA VIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação.
12/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 21:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 12:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 02:52

INCONSISTENTE
19/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801877-05.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Odilson Giordano Advogada: Katiussa do Prado Jara (OAB: 27543/MS) Advogado: Pablo Neves Chaves (OAB: 8308E/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:35

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:15

Distribuído por sorteio
18/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800938-36.2016.8.12.0019

Beatriz de Freitas Aristides

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2016 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0806761-82.2021.8.12.0029

Claudio Izaias dos Santos

Josue Vitor Pereira da Silva

Advogado: Zelia Barbosa Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800524-70.2022.8.12.0005

Maria Bispo dos Anjos Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Ivone Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0800527-25.2022.8.12.0005

Maria Bispo dos Anjos Costa

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Maria Ivone Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0801340-79.2023.8.12.0114

Tres Lagoas Centro Automotivo EPP

Cerplan Solucoes Alimenticias LTDA ME

Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 11:25

Exibir Processo