28/02/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Marcelo Mattoso Ferreira (OAB 174886/RJ), Rodrigo Arantes Barcellos (OAB 154361/RJ) Processo 0800262-81.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, por ausência de prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, consequentemente, revogo a liminar concedida nos autos as fls. 27/30.

Deixo de apreciar o pedido de gratuidade vez que nessa fase não incide custas processuais e honorários advocatícios (art. 62 da Lei 1.071/90 e artigo 54 e 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Preclusas as vias recursais, arquive-se.

Submeto os autos à M.Mª.

Juíza de Direito para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.-------Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo.

Por consequência, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
17/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:26

Recebidos os autos
12/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:26

Homologada a Transação
11/12/2023 15:36

Conclusos para julgamento
17/11/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:00

Expedição de Carta.
11/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:19

Expedição de Carta.
25/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 10:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/08/2023 18:41

Recebidos os autos
24/08/2023 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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