28/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806001-43.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: João Pires de Almeida Junior Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Recorrido: Lucas Aoki Aguilera Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
05/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:37

Não conhecido o recurso de parte
15/01/2025 16:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806001-43.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: João Pires de Almeida Junior Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Recorrido: Lucas Aoki Aguilera Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/12/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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