01/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
24/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 13:29

Recurso especial admitido
26/06/2024 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802028-65.2014.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: ERX Construtora LTDA Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Embargado: Paulo Sergio Pinheiro Rocha Advogado: Josemere Rocha Pequeno (OAB: 18110/MS) Interessado: Policon Engenharia Ltda.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL - OMISSÃO EM RELAÇÃO AO ABATIMENTO DO PREÇO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE PROVA, A CARGO DA EMBARGANTE, RECONHECIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - VÍCIO INEXISTENTE - USO DA SELIC EM SUBSTITUIÇÃO AO JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - CORRENTE ADOTADA DIVERSA DA PRETENDIDA PELA RECORRENTE, CONTRADIÇÃO INEXISTENTE -RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802028-65.2014.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: ERX Construtora LTDA Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Apelado: Paulo Sergio Pinheiro Rocha Advogado: Josemere Rocha Pequeno (OAB: 18110/MS) Interessado: Policon Engenharia Ltda.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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