TJMS - 0840648-44.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:16
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 13:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 13:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 13:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/02/2025 12:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 12:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 12:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/01/2025 20:45
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 08:41
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 08:39
Certidão Cartorária
-
03/12/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:01
Publicação
-
29/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 09:09
Não conhecido o recurso de parte
-
28/11/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/11/2024 14:00
Deliberação em Sessão
-
27/11/2024 14:00
Deliberação em Sessão
-
24/11/2024 11:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/11/2024 00:01
Publicação
-
13/11/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:48
Inclusão em Pauta
-
30/10/2024 10:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2024 19:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2024 19:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/09/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicação
-
20/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 10:53
Publicação
-
20/09/2024 07:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/09/2024 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 08:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 13:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/09/2024 13:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/08/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicação
-
21/08/2024 00:01
Publicação
-
20/08/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/08/2024 11:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/08/2024 11:09
Expedição de "tipo de documento".
-
20/08/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840648-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pedro Augusto Palkewich Régis Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB: 24843/MS) Interessado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS - CANCELAMENTO DO VOO E COBRANÇA POR REMARCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA.
PATENTE CASO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS FORNECEDORES DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA COMPANHIA AÉREA, HAJA VISTA QUE É PARTE INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO.
DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - SITUAÇÃO ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR.
QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE DE MINORAÇÃO - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSO PROVIDO, EM PARTE E EM TERMOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840648-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Pedro Augusto Palkewich Régis Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB: 24843/MS) Interessado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840648-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Pedro Augusto Palkewich Régis Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB: 24843/MS) Interessado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.241/248 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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