19/08/2025 18:16

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 15:33

Autos preparados para expedição
25/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 09:41

Recebidos os autos
22/07/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 13:47

Recebidos os autos
13/06/2025 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0803479-43.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laise Maziero de Oliveira - Intimação da parte exequente dos ofícios da parte executada informando pagamento, a fim de manifestar concordância, devendo consultar a subconta vinculada aos autos para fins de verificação de valores depositados, e requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:13

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:18

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Vinicius Chagas Castilha (OAB 28521/MS) Processo 0803479-43.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laise Maziero de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 04:44

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 04:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 04:43

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 18:04

Recebidos os autos
04/11/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
24/10/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:11

Recebidos os autos
08/10/2024 15:11

Recebidos os autos
08/03/2024 03:36

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 03:36

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 03:36

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:38

Recebidos os autos
21/02/2024 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 06:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:08

Homologada a Transação
08/01/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 13:19

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:16

Recebidos os autos
31/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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