03/07/2025 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:01

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:16

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:05

Recebidos os autos
06/02/2025 18:05

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 18:27

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 18:12

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:06

Recebidos os autos
10/12/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:06

Homologada a Transação
09/12/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:22

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 14:21

Recebidos os autos
05/08/2024 14:21

Decretação de revelia
31/07/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 18:05

de Conciliação
30/07/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:20

Recebidos os autos
21/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:11

Recebidos os autos
15/04/2024 16:11

Outras Decisões
05/03/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 17:07

Recebidos os autos
01/03/2024 17:07

Outras Decisões
29/02/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815895-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 77, para o dia 05/03/2024 às 16:00h (horário de MS).
27/01/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:21

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815895-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Recebo a petição de f. 69-72 como mero requerimento, vez que não é cabível a interposição de embargos de declaração, no âmbito deste microssistema, em face de decisão (art. 48 da Lei 9.099/95).

Mantenho o indeferimento das diligências solicitadas pela parte autora de busca de endereços porque a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios, como é a localização útil do réu (art. 14, §1.º, I da Lei 9.099/95).

Ademais, não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço para citação da reclamada, sob pena de extinção. Às providências. ".
22/01/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:06

Recebidos os autos
19/12/2023 19:06

Decisão ou Despacho
17/11/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 09:33

Recebidos os autos
13/11/2023 09:33

Outras Decisões
09/11/2023 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:20

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 13:28

de Conciliação
03/10/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:20

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:44

de Conciliação
04/09/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:49

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 14:48

Recebidos os autos
08/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:35

Recebidos os autos
14/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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