TJMS - 1400499-52.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 18:12
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 18:12
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 07:35
Realizado cálculo de custas
-
27/05/2024 08:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 07:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:37
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2024 03:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2024 03:50
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2024 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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03/02/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400499-52.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Erica Garcia de Menezes Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Agravado: Município de Costa Rica Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, ainda não apreciado na origem, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação da Agravante para, no prazo máximo de quinze dias, apresentar declaração completa do imposto de renda dos últimos dois anos e comprovantes de despesas mensais básicas (energia elétrica, água, internet, plano de saúde), que demonstrem, de algum modo, a incapacidade financeira para arcar com o custo processual, à vista dos holleriths juntados na ação principal, sob pena de indeferimento do pedido.
Depois, à conclusão para exame de admissibilidade. -
30/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400499-52.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Erica Garcia de Menezes Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Agravado: Município de Costa Rica Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 08:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 08:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/01/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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