25/03/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801371-81.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 13:36

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:10

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/03/2025 17:36

Recebidos os autos
21/11/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801371-81.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:23

Publicação
08/11/2024 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:26

Recurso Especial
07/11/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/10/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:11

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801371-81.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024.
08/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 10:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 10:35

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801371-81.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Advogado: Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP) Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801371-81.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Advogado: Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP) Embargante: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Embargada: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Advogado: Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801371-81.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Advogado: Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP) Embargante: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Embargada: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Advogado: Bruno Fernandes da Silva (OAB: 327494/SP) Julgamento Virtual Iniciado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801371-81.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Apelada: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801371-81.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Apelada: Patrícia Ribeiro Lobo Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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