21/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:29

INCONSISTENTE
26/04/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810673-08.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Bruna Santos Verissimo Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Embargante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ÍNDICE DE CORREÇÃO A SER APLICADO - OMISSÃO EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1 - Deve ser sanada a omissão no acórdão consistente na falta de análise do índice de correção a incidir sobre o montante indenizatório arbitrado na sentença, oportunidade em que deverá haver a incidência do índice IGP-M por ser aquele que melhor reflete as variações da inflação e do mercado. 2 - Embargos acolhidos com efeitos infringentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
25/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/04/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 14:02

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:24

INCONSISTENTE
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810673-08.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Bruna Santos Verissimo Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810673-08.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Bruna Santos Verissimo Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Ante o exposto, indefiro a concessão do benefício de justiça gratuita ao apelante Marcello José Andreetta Menna e, com fundamento no artigo 99, § 7º, do novo CPC, determino sua intimação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Intimem-se.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810673-08.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Marcello José Andreetta Menna Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelante: Bruna Santos Verissimo Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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