08/05/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800831-64.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Xavier dos Santos - Reqdo: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - 1.

HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes (f. 378/380), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo na fase executiva, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, c/c art. 771, Parágrafo Único, ambos do CPC. 2.

Não incide a taxa judiciária no cumprimento de sentença (art. 118, caput, do Provimento nº 240/20 – CNCGJ/TJMS).

Honorários advocatícios na forma pactuada ou, na ausência de disposição, cada parte arcará com os honorários do respectivo patrono. 3.

Incide a preclusão lógica, operando-se o trânsito em julgado nesta data. 4.

Tendo em vista que, caso não cumprida voluntariamente a avença, o cumprimento de sentença dar-se-á por simples requerimento da parte exequente (CPC, art. 523) e que os presentes autos são eletrônicos - por conseguinte, passíveis de imediata reativação -, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
03/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:50

Recebidos os autos
28/03/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:49

Homologada a Transação
21/03/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800831-64.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Xavier dos Santos - Reqdo: Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Autos vindos do Segundo Grau.

Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:23

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:21

Recebidos os autos
22/01/2025 14:21

Recebidos os autos
17/10/2024 12:10

Transitado em Julgado em data
19/01/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:47

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 08:47

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:43

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:46

Recebidos os autos
11/10/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 14:28

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:25

Recebidos os autos
15/05/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 10:39

Juntada de Petição de tipo
28/10/2022 13:36

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 05:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 05:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:43

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2022 13:02

Audiência tipo de audiência situação.
29/08/2022 12:53

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 09:06

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 15:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2022 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:39

Juntada de tipo de documento
04/05/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:02

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:56

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 12:56

de Instrução e Julgamento
02/05/2022 11:43

Recebidos os autos
02/05/2022 11:43

Decisão ou Despacho
29/04/2022 20:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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