TJMS - 0814696-56.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOJAS DUARTE EIRELI-EPP

CNPJ: 02.962.090/0001-27

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

ATHILA RODRIGUES SANTANA

CPF *65.***.*32-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 12:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2025 10:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 06:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2025 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 17:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/04/2025 14:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2025 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2025 14:53

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/04/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 10:18

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 14:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 10:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2025 17:04

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 14:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 14:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/12/2024 14:37

    Evolução da Classe Processual

  • 19/12/2024 12:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 12:42

    Processo Reativado

  • 19/12/2024 10:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2024 07:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 07:48

    Transitado em Julgado em data

  • 16/12/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 11:56

    Juntada de tipo de documento

  • 06/12/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 22:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/11/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 11:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:36

    Homologada a Transação

  • 08/11/2024 14:01

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2024 17:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2024 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 15:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2024 22:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/10/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2024 13:58

    de Instrução e Julgamento

  • 04/10/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 14:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 10:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/09/2024 22:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/09/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 23:58

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 15:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/07/2024 14:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 22:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 14:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2024 10:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:24

    Juntada de tipo de documento

  • 29/04/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2024 16:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0814696-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lojas Duarte Eireli-EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 19/01/2024 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/10/2023 13:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2023 07:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2023 07:52

    Decorrido prazo de parte

  • 24/08/2023 13:41

    Juntada de tipo de documento

  • 24/08/2023 13:41

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/06/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2023 16:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/06/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 14:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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