31/03/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 12:25

Baixa Definitiva
27/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/03/2025 16:47

Recebidos os autos
22/07/2024 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
16/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:28

Publicação
15/07/2024 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 11:14

Recurso Especial
11/07/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 00:01

Publicação
21/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 12:22

Expedição de "tipo de documento".
21/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800235-80.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Jader Gabriel Campos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - BLOQUEIO DE VALORES PARA LIQUIDAÇÃO DE CONTRATO - POSSIBILIDADE - CONTRATO VÁLIDO PREVENDO TAL EXIGIBILIDADE - CONTA CORRENTE - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO DA PARTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - O acórdão recorrido entendeu negar provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante porque não restou configurado ato ilícito por parte da instituição financeira, eis que a parte embargante reconhece a existência da dívida, o inadimplemento e a previsão contratual de desconto em quaisquer contas-correntes, contas-poupanças ou aplicações financeiras que apresentam saldo credor.

II - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

III - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800235-80.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jader Gabriel Campos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800235-80.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jader Gabriel Campos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17231A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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