20/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:30

INCONSISTENTE
30/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003856-78.2008.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Embargado: Alfa Arrendamento Mercantil S/A Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Advogada: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva (OAB: 17393/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DO APELO - IMPOSSIBILIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003856-78.2008.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Embargado: Alfa Arrendamento Mercantil S/A Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Advogada: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva (OAB: 17393/SC) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003856-78.2008.8.12.0002/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Embargado: Alfa Arrendamento Mercantil S/A Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Advogada: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva (OAB: 17393/SC) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
18/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:16

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003856-78.2008.8.12.0002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Apelado: Alfa Arrendamento Mercantil S/A Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Advogada: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva (OAB: 17393/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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