02/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:31

INCONSISTENTE
26/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800190-15.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Elisabete Prado e Silva Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA - DÉBITO CONSTANTE NO CADASTRO "ACORDO CERTO" - SISTEMA DE RENEGOCIAÇÃO QUE NÃO ATINGE O SCORE E NÃO SE ASSEMELHA A CADASTRO DE INADIMPLENTES - PRETENSÃO DE DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO POR DÍVIDA PRESCRITA - POSSIBILIDADE - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA DÍVIDA DA REFERIDA PLATAFORMA - IMPOSSIBILIDADE - SISTEMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NÃO DISPONÍVEL A TERCEIROS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800190-15.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Apelante: Elisabete Prado e Silva Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800190-15.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Elisabete Prado e Silva Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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