29/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:50

Recebidos os autos
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:18

INCONSISTENTE
05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/03/2024 09:30

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:51

Recebidos os autos
19/03/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803254-11.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Shirley Goncalves Matos Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:50

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:50

Distribuído por sorteio
22/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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