TJMS - 0801620-68.2023.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
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02/02/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 04:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801620-68.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Elissandra Pereira Mendonça Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de relação jurídica e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADERMC- RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE AS PARTES CONFIGURADA - RECURSO IMPROVIDO.
Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que os valores respectivos foram depositados na conta da parte autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças.
Assim, são improcedentes os pedidos iniciais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/02/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/01/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801620-68.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Elissandra Pereira Mendonça Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 09:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/01/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:54
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801620-68.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Elissandra Pereira Mendonça Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 11:00
Conclusos para decisão
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22/01/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 11:00
Distribuído por sorteio
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22/01/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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