02/07/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 03:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 04:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 19:31

Recebidos os autos
29/05/2025 08:50

Decisão ou Despacho
19/03/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 22:50

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 02:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:27

Recebidos os autos
11/02/2025 18:27

Decisão ou Despacho
07/02/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 14:26

Homologada a Transação
10/10/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 19:57

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 19:00

Recebidos os autos
10/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:33

de Conciliação
04/03/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0824402-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Débora Laís Pinto - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 22/03/2024 - 13:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
22/01/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:46

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 19:00

Recebidos os autos
15/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 22:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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