TJMS - 0827126-40.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/06/2025 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2025 02:44
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 10:02
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 09:41
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 09:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 09:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/04/2025 07:57
Evolução da Classe Processual
-
31/03/2025 14:55
Recebidos os autos
-
31/03/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 01:51
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 20:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 15:25
Processo Desarquivado
-
13/11/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 14:43
Transitado em Julgado em data
-
09/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 03:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 19:19
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 19:19
Homologada a Transação
-
04/09/2024 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 19:21
Remetidos os Autos para destino.
-
24/07/2024 19:09
Recebidos os autos
-
10/07/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 12:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/04/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 01:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2024 13:49
Expedição de tipo de documento.
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22/03/2024 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 14:53
de Conciliação
-
21/03/2024 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0827126-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janete Calixtro da Rocha - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 21/03/2024 - 14:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.
Intimação do Despacho: “1.
Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.
Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.
E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.
E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
Intime-se”. -
22/01/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 10:43
Expedição de tipo de documento.
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22/01/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 09:22
Expedição de tipo de documento.
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22/01/2024 08:52
Expedição de tipo de documento.
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16/01/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 16:17
Expedição de tipo de documento.
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16/01/2024 16:11
de Instrução e Julgamento
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12/01/2024 19:02
Recebidos os autos
-
10/01/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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