08/05/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 21:52

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 17:56

Recebidos os autos
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0004123-60.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Luiz Carlos Lanzoni Júnior Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Embargado: Andrerick da Silva Assis (Depositário Fiel) Advogado: Rita de Cássia Felismino Pinto (OAB: 13896B/MS) Embargado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 10:37

Recebidos os autos
28/03/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 17:24

Inclusão em pauta
26/03/2025 10:13

Expedida/certificada
26/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:52

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004123-60.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Luiz Carlos Lanzoni Júnior Advogado: Luiz Carlos Lanzoni Júnior (OAB: 10756/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Apelado: Rita de Cássia Felismino Pinto (Depositário Fiel) Advogado: Rita de Cássia Felismino Pinto (OAB: 13896B/MS) Apelado: Andrerick da Silva Assis Advogado: Rita de Cássia Felismino Pinto (OAB: 13896B/MS) Apelado: Ministério Público Federal do Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, em face da sua deserção, nos termos dos arts 42, §1º e 54, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95, c/c art. 6º, I e §1º, do Regimento de Custas (Lei 3.779/09).

Adverte-se, desde logo, o recorrente que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, estará sujeita à multa processual prevista no § 4.º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004123-60.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Luiz Carlos Lanzoni Júnior Advogado: Luiz Carlos Lanzoni Júnior (OAB: 10756/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Apelado: Rita de Cássia Felismino Pinto (Depositário Fiel) Advogado: Rita de Cássia Felismino Pinto (OAB: 13896B/MS) Apelado: Andrerick da Silva Assis Advogado: Rita de Cássia Felismino Pinto (OAB: 13896B/MS) Apelado: Ministério Público Federal do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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