17/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:35

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:21

Recebidos os autos
16/01/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:57

Homologada a Transação
18/12/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:26

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:36

Recebidos os autos
01/07/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
30/06/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 10:52

Recebidos os autos
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB 22950/MS) Processo 0805988-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Farmácia da Saúde Eireli - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 1114: "Com efeito, quanto ao pedido de 'reconsideração' formulado pela parte (pp. 1108/1110), tem-se que não cabe tal reanálise, uma vez que o pleito de tutela já fora apreciado/analisado e decidido conforme se denota da decisão de pp. 1084/1086, e os novos documentos colacionados aos autos a princípio e por ora não alteram o que já restou decidido, descabendo por ora maiores digressões sobre o tema, inclusive nos termos do art. 505 do NCPC, e considerando que maior análise do caso deve se dar quanto do julgamento da lide. (...)Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

Outrossim, em tendo a parte autora outros documentos pertinentes ao feito, proceda-se a juntada em 10 dias, com posterior ciência à parte adversa (10 dias)."
24/01/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:59

Recebidos os autos
23/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 08:29

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 19:09

Recebidos os autos
02/06/2023 10:22

Decisão ou Despacho
13/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2023 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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