11/07/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 14:42

Recebidos os autos
11/07/2025 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:51

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:43

Recebidos os autos
23/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 16:34

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 17:27

Processo Reativado
25/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 17:15

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:06

Recebidos os autos
14/10/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:06

Homologada a Transação
10/10/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 18:19

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 16:49

Audiência tipo de audiência situação.
02/04/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP) Processo 0800581-76.2023.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odair Leite da Silva - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais por meio da qual a parte autora, em suma, alega que não contratou o financiamento que consta em seu nome, tampouco realizou a compra e venda do veículo identificado, o qual ainda encontra-se na posse do segundo requerido.

Assim, em sede de tutela de urgência pugna pela suspensão dos descontos e a exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes.

Decido.

Pois bem.

O pedido de tutela de urgência não merece acolhimento, uma vez que o requisito da plausibilidade do direito invocado não restou suficientemente demonstrado em sede de cognição sumária, notadamente a existência da relação contratual afirmada, sobretudo dada a unilateralidade das informações constantes nos documentos juntados, o que sem dúvida deve ser examinado com bastante cautela nesta fase processual sob pena de grave violação de direito de terceiro teoricamente de boa-fé.

Com efeito, a análise do pedido carece de dilação probatória, circunstância que de todo modo inviabiliza o acolhimento da medida.

Posto isso, com fulcro no art. 300 do CPC indefiro o pedido de tutela de urgência.

Inclua-se o feito da pauta de audiências deste juizado.
24/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 17:09

Recebidos os autos
15/12/2023 17:09

Tutela Provisória
01/12/2023 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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