10/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 16:44

Recebidos os autos
10/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:56

Processo Reativado
05/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS) Processo 0801071-95.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiana Watthier - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a Ré a pagar a Requerente supracitada o montante total de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais., com acréscimo de correção monetária pelo IGPM desde do arbitramento/prolação da sentença (Súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).

Outrossim, condeno a Requerida a pagar a autora à título de indenização por dano material o montante de R$ 354,80 (trezentos e cinquenta quatro reais e oitenta centavos); com o acréscimo da correção monetária pelo IGPM a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão a MM.

Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
24/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:18

Recebidos os autos
11/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:18

Homologada a Transação
07/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento
17/11/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:33

Expedição de Carta.
18/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
06/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 06:05

Expedição de Certidão.
06/07/2023 06:05

INCONSISTENTE
06/07/2023 06:05

Expedição de Certidão.
06/07/2023 06:04

INCONSISTENTE
05/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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