08/02/2023 19:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 21:59

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Marcia Ferreira Schleier (OAB 81301/SP), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB 63435/PR) Processo 0802995-22.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Demis Fernando Lopes Benites - Réu: Global Travel Assistance Representacao e Turismo Ltda, Sancor Seguros do Brasil S.A., Sompo Seguros S.A., VISUAL TURISMO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. entença retro: "DISPOSITIVO.

Diante do exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS.

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da MMª Juíza de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
15/12/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:12

Homologada a Transação
07/12/2022 19:40

Recebidos os autos
07/12/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 12:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/12/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 17:01

Recebidos os autos
05/04/2021 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2021 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 02:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.
25/11/2020 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.
25/11/2020 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.
25/11/2020 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.
25/11/2020 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.
24/11/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 12:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/11/2020 14:59

Recebidos os autos
17/11/2020 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 09:53

Conclusos para decisão
30/09/2020 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 18:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2020 21:50

Juntada de Petição de contestação
28/09/2020 21:01

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2020 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
24/09/2020 11:39

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2020.
21/09/2020 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2020.
21/09/2020 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2020.
21/09/2020 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2020.
21/09/2020 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2020.
21/09/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 16:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2020 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/07/2020 15:30

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 12:25

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 16:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 22:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.
23/06/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 16:44

Expedição de Certidão.
22/06/2020 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2020 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/06/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 17:18

Juntada de Petição de contestação
01/06/2020 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 11:30

Juntada de Petição de contestação
14/04/2020 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2020 02:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2020 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2020 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2020 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.
03/03/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 17:47

Expedição de Carta.
03/03/2020 17:47

Expedição de Carta.
03/03/2020 17:47

Expedição de Carta.
03/03/2020 17:47

Expedição de Carta.
23/01/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:26

Expedição de Certidão.
23/01/2020 15:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/06/2020 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/12/2019 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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