26/04/2024 10:58

Baixa Definitiva
26/04/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808706-89.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Lucia Escobar Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 18:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/02/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.
20/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808706-89.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Lucia Escobar Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
19/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:58

INCONSISTENTE
23/01/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808706-89.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Lucia Escobar Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:05

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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