22/07/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 17:18

Recebidos os autos
18/07/2025 17:17

Recebidos os autos
27/02/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 02:27

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:37

Recebidos os autos
23/01/2025 19:37

Decisão ou Despacho
28/11/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:11

Homologada a Transação
07/10/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:02

Recebidos os autos
05/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
12/05/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:42

de Conciliação
21/03/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0828511-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Maria Caribe Martins Trindade - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 25/03/2024 - 14:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
24/01/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 18:56

Recebidos os autos
10/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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