TJMS - 0808726-75.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
-
11/03/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:10
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:16
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/02/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:14
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 12:20
Processo Reativado
-
09/02/2024 16:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/02/2024 08:40
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP) Processo 0808726-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romilda Matsui Arakaki, Larissa Matsui Arakaki - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Tvlx Viagens e Turismo S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Romilda Matsui Arakaki e Larissa Matsui Arakaki, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a 123 Viagens e Turismo LTDA e TVLX Viagens e Turismo S/A, para o fim de: I- condenar solidariamente as requeridas a restituir para as autoras o valor de R$2.888,08 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos) devendo este valor ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês ambos a partir do desembolso; II- condenar solidariamente as requeridas a pagarem para cada requerente o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais experimentados, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I. ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
24/01/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
24/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:54
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:54
Homologada a Transação
-
08/01/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 18:21
Juntada de Petição de Réplica
-
21/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/09/2023 17:38
Juntada de Petição de contestação
-
22/06/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 22:59
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
-
21/06/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/09/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
-
19/06/2023 18:24
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:24
Decretada a revelia
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01/06/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 17:22
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 17:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/05/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 08:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2023 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/05/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
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15/05/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 12:21
Expedição de Carta.
-
15/05/2023 12:21
Expedição de Carta.
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26/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 12:41
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 12:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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25/04/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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