15/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:02

Recebidos os autos
17/03/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 12:23

INCONSISTENTE
11/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2024 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400583-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Silvana Inacio da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Zilda Meireles Flores Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Zuma Monteiro de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Zilda Monteiro de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Valdenice Silvestre do Amaral Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Terezinha Graça Franco Fernandes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Ramona Salomé Lopes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Soila Correa Azambuja Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Sonia Oshiro Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Sonia Cecilia Brites Voutsas Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Romilda Vilálva Cáceres Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Macedonia Delpilar Sanabria Franco Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400583-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Silvana Inacio da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Zilda Meireles Flores Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Zuma Monteiro de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Zilda Monteiro de Oliveira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Valdenice Silvestre do Amaral Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Terezinha Graça Franco Fernandes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Ramona Salomé Lopes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Soila Correa Azambuja Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Sonia Oshiro Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Sonia Cecilia Brites Voutsas Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Romilda Vilálva Cáceres Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravante: Macedonia Delpilar Sanabria Franco Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita ao agravante, até o julgamento do presente recurso.

Sem prejuízo, intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Oficie-se ao juiz da causa, comunicando-lhe sobre esta decisão.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

P.I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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