29/05/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 14:06

Recebidos os autos
01/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2024.
21/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0815950-98.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências. ".
24/01/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:47

Recebidos os autos
08/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:16

INCONSISTENTE
07/11/2023 14:11

Processo Reativado
03/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/12/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 15:52

Juntada de Ofício
08/12/2022 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:30

Expedição de Ofício.
24/10/2022 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2022 12:54

Recebidos os autos
09/10/2022 12:54

Expedição de Certidão.
09/10/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 12:54

Homologada a Transação
29/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:09

Juntada de Informações
29/09/2022 11:09

Juntada de Informações
28/09/2022 15:05

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
24/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:39

Expedição de Carta.
24/08/2022 14:38

Expedição de Carta.
22/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:26

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2022 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/08/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 15:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
12/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
21/07/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:45

Expedição de Carta.
21/07/2022 17:44

Expedição de Carta.
21/07/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:33

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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