08/02/2023 19:48

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803592-88.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Gonçalves dos Santos - Reqdo: Banco Safra S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. entença retro: "DISPOSITIVO.

Diante do exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos.

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da MMª Juíza de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
15/12/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:08

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:08

Homologada a Transação
07/12/2022 19:35

Recebidos os autos
07/12/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2021 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2021 16:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2021.
02/03/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2021 05:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.
20/02/2021 05:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.
20/02/2021 05:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.
19/02/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:52

Juntada de Ofício
18/12/2020 02:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 14:30

Expedição de Ofício.
19/11/2020 11:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 14:56

Recebidos os autos
17/11/2020 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 09:53

Conclusos para decisão
29/10/2020 12:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2020 12:31

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2020 11:39

Juntada de Petição de contestação
20/08/2020 17:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 17:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2020 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2020 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/08/2020 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2020.
13/08/2020 08:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2020 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 16:40

Expedição de Carta.
04/05/2020 22:49

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2020.
01/05/2020 08:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 11:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 11:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 10:54

Expedição de Certidão.
30/04/2020 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2020 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/11/2019 07:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 07:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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