TJMS - 0801249-60.2022.8.12.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE

Polo Passivo

Partes

SILVANA FERREIRA ARENA

CPF *25.***.*80-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:44

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 10:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 08:00

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 18:59

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 18:57

    Certidão Cartorária

  • 17/12/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/11/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:23

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/11/2024 17:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/11/2024 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 13:13

    Juntada de tipo de documento

  • 19/11/2024 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 13:13

    Juntada de tipo de documento

  • 19/11/2024 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:01

    Publicação

  • 18/11/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 13:40

    Publicação

  • 15/11/2024 10:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/11/2024 10:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/11/2024 17:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2024 16:53

    Processo Desarquivado

  • 05/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/04/2024 14:16

    Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG

  • 04/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/04/2024 09:57

    Juntada de tipo de documento

  • 03/04/2024 09:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/04/2024 09:57

    Juntada de tipo de documento

  • 03/04/2024 09:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/03/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicação

  • 15/03/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:36

    Publicação

  • 14/03/2024 14:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2024 14:46

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/03/2024 11:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2024 19:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/03/2024 19:22

    Juntada de tipo de documento

  • 12/03/2024 19:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/03/2024 19:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/02/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:12

    Juntada de tipo de documento

  • 08/02/2024 17:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/02/2024 17:12

    Juntada de tipo de documento

  • 08/02/2024 17:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/02/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/01/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:01

    Publicação

  • 25/01/2024 00:01

    Publicação

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801249-60.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Silvana Ferreira Arena DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Itaporã Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/01/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/01/2024 13:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/01/2024 13:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/01/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1400546-26.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Allan Cristian Canhete Pinheiro

Advogado: Sidnei Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800372-58.2015.8.12.0040

Jose Miranda da Fonseca

Municipio de Porto Murtinho

Advogado: Antonio Poletto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2021 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0800372-58.2015.8.12.0040

Jose Miranda da Fonseca

Municipio de Porto Murtinho

Advogado: Antonio Poletto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2015 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0800268-94.2023.8.12.0037

Peterson Silva

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Cacius Struziati Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0802515-50.2023.8.12.0101

Mega Sol Piscinas LTDA - ME

Anderson Gomes da Silva

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 16:51

Exibir Processo