STJ - 0802537-24.2022.8.12.0011

08/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 07/05/2024

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359899/2024

06/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 359899/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:20

Conheço do agravo de JOESSO DE ARRUDA para negar provimento ao Recurso Especial

25/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326705/2024

25/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 326705/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

24/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/04/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL