25/06/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 07:56

INCONSISTENTE
22/05/2024 14:55

Baixa Definitiva
22/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:55

Recebidos os autos
01/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:06

Recebidos os autos
27/03/2024 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
27/03/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
25/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:52

Recebidos os autos
22/03/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0802537-24.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Embargante: Joesso de Arruda Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogada: Gabrielly Franco de Souza (OAB: 31288/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistindo omissão a ser sanada no acórdão, tratando-se de mero inconformismo que visa apenas a rediscussão da matéria amplamente debatida pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0802537-24.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Embargante: Joesso de Arruda Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogada: Gabrielly Franco de Souza (OAB: 31288/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0802537-24.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Embargante: Joesso de Arruda Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogada: Gabrielly Franco de Souza (OAB: 31288/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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