15/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:24

INCONSISTENTE
21/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/06/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:11

Inclusão em Pauta
10/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 17:59

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:01

Conclusos para decisão
24/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803605-87.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Silvana Aparecida Oliveira Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Interessado: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Em atenção ao efetivo contraditório, intime-se a apelante para, querendo, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso arguida nas contrarrazões (f. 200-4), no prazo legal.

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803605-87.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Silvana Aparecida Oliveira Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Interessado: Município de Ponta Porã Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804073-17.2020.8.12.0019

Valdeir Vander da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0804073-17.2020.8.12.0019

Valdeir Vander da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2020 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0842625-37.2022.8.12.0001

Cleunice Barreto de Jesus

Banco Bradesco S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0803818-30.2018.8.12.0019

Banco Panamericano S/A

Rufina Barbosa Gaoni

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0803818-30.2018.8.12.0019

Rufina Barbosa Gaoni

Banco Panamericano S/A

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2018 17:01

Exibir Processo