TJMS - 0901038-87.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 10:53
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 10:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901038-87.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agroter Oficina Mecanica Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas as matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901038-87.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agroter Oficina Mecanica Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/01/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/01/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901038-87.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agroter Oficina Mecanica Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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