STJ - 1406153-59.2020.8.12.0000

26/01/2024 00:00

Intimação

14/12/2023 09:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023 09:31

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 918059/2023 - DESIS

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918059 - DESIS no AREsp 1892146 - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 16:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00918059 - DESIS no AREsp 1892146

18/11/2023 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

14/09/2023 19:45

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00782663/2021 - AgInt no AREsp 1892146/MS

14/09/2023 10:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 918059/2023

14/09/2023 10:08

Protocolizada Petição 918059/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/09/2023

12/09/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000671-2023-AJC-1T)

12/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000671-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782663/2021 - AgInt no AREsp 1892146/MS

12/12/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/11/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/10/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/09/2021 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791214/2021

01/09/2021 18:31

Protocolizada Petição 791214/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2021

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 782663/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782663/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

30/08/2021 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782663/2021

30/08/2021 23:18

Protocolizada Petição 782663/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

10/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:10

Conheço do agravo de EDSON LUIZ DE DAVID para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL