23/06/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:05

Recebidos os autos
30/05/2025 19:05

Recebidos os autos
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801348-46.2015.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado: Geraldo Adão Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.

Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Mara Silvia Zimmermann (OAB: 14134/MS) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a decisão de retratação de fls. 27/30 e 31/36 que, aparentemente, esvaziou a pretensão recursal, consistente na discussão acerca da condenação do ente estatal ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública, intime-se a parte Recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do recurso, diante da eventual perda superveniente do interesse recursal. Às providências.

Intimem-se.
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801348-46.2015.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado: Geraldo Adão Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.

Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Mara Silvia Zimmermann (OAB: 14134/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 15 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801348-46.2015.8.12.0014/50005 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.

Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Mara Silvia Zimmermann (OAB: 14134/MS) Interessado: Geraldo Adão Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801348-46.2015.8.12.0014/50005 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Maracaju Proc.

Município: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Proc.

Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Proc.

Município: Mara Silvia Zimmermann (OAB: 14134/MS) Interessado: Geraldo Adão Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2018 15:54

Expedição de tipo de documento.
20/11/2018 15:54

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2018 15:54

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2018 11:07

Recebidos os autos
12/05/2018 11:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 16:04

Expedição de tipo de documento.
07/05/2018 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2018 10:06

Recebidos os autos
28/02/2018 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2018 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2018 14:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 14:12

Expedição de tipo de documento.
25/01/2018 12:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2018 12:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2017 15:41

Recebidos os autos
28/11/2017 15:41

Juntada de Petição de tipo
06/11/2017 08:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2017 17:44

Recebidos os autos
31/10/2017 17:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2017 12:39

Expedição de tipo de documento.
27/10/2017 12:42

Expedição de tipo de documento.
27/10/2017 12:42

Expedição de tipo de documento.
27/10/2017 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2017 12:37

Recebidos os autos
27/10/2017 12:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2017 12:28

Expedição de tipo de documento.
27/10/2017 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2017 12:27

Expedição de tipo de documento.
27/10/2017 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/08/2017 13:39

Expedição de tipo de documento.
17/08/2017 13:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2017 13:39

Recebidos os autos
17/08/2017 13:39

Julgado procedente o pedido
10/08/2017 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2017 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2017 17:29

Decorrido prazo de parte
02/08/2017 10:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2017 10:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2016 09:58

Recebidos os autos
03/08/2016 13:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2016 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2016 13:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2016 11:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 14:50

Expedição de tipo de documento.
27/07/2016 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/07/2016 14:49

Expedição de tipo de documento.
27/07/2016 14:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 14:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2016 14:36

Expedição de tipo de documento.
26/07/2016 15:50

Recebidos os autos
21/07/2016 08:45

Juntada de tipo de documento
21/07/2016 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 14:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2016 17:55

Juntada de Petição de tipo
19/06/2016 17:46

Recebidos os autos
19/06/2016 17:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2016 18:15

Expedição de tipo de documento.
15/06/2016 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2016 18:18

Juntada de tipo de documento
02/06/2016 07:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2016 16:53

Expedição de tipo de documento.
23/05/2016 16:53

Expedição de tipo de documento.
23/05/2016 16:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2016 16:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2016 16:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2016 15:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2016 13:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2016 08:41

Recebidos os autos
23/05/2016 08:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2016 17:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2016 15:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2016 15:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2016 17:57

Expedição de tipo de documento.
09/05/2016 17:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2016 16:39

Juntada de tipo de documento
03/05/2016 13:38

Juntada de tipo de documento
03/05/2016 13:38

Recebidos os autos
26/04/2016 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2016 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2016 08:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2016 12:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2016 03:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2016 08:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2016 15:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2016 15:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2016 13:53

Recebidos os autos
18/03/2016 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2016 18:40

Juntada de Petição de tipo
18/12/2015 09:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2015 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2015 15:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2015 19:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2015 17:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2015 16:42

Determinada Requisição de Informações
11/12/2015 16:41

Recebidos os autos
11/12/2015 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2015 14:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2015 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2015 08:42

Juntada de Petição de tipo
09/12/2015 08:42

Juntada de Petição de tipo
07/12/2015 17:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2015 17:11

Juntada de Petição de tipo
27/11/2015 15:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2015 15:22

Juntada de tipo de documento
20/11/2015 16:29

Recebidos os autos
20/11/2015 16:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2015 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/11/2015 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2015 13:27

Expedição de tipo de documento.
05/11/2015 17:31

Recebidos os autos
29/10/2015 17:51

Juntada de Petição de tipo
19/10/2015 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2015 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2015 14:39

Juntada de tipo de documento
13/10/2015 15:45

Ato ordinatório praticado
13/10/2015 15:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 09:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 09:02

Juntada de tipo de documento
29/09/2015 09:02

Juntada de tipo de documento
29/09/2015 09:01

Expedição de tipo de documento.
29/09/2015 09:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2015 15:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2015 18:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2015 18:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2015 17:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2015 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/09/2015 14:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2015 14:34

Expedição de tipo de documento.
10/09/2015 14:22

Expedição de tipo de documento.
26/08/2015 14:51

Recebidos os autos
25/08/2015 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2015 13:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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