02/05/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0831091-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alecio Maitan Netto, Flaviano Cella - intimação da sentença: ISSO POSTO, acolhe-se o pedido extinção da lide formulado pela parte demandante e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.

P.R.I.

Sem Custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
03/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:09

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2023 17:51

Conclusos para julgamento
17/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0831091-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alecio Maitan Netto - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 05/04/2023 às 13:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
12/01/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 11:14

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:05

Expedição de Carta.
12/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0831091-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alecio Maitan Netto, Flaviano Cella - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da Interlocutória de p. 24-26: "ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Alecio Maitan Netto e outro na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas.
15/12/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:07

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2023 01:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/12/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:10

Recebidos os autos
14/12/2022 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:29

Conclusos para decisão
14/12/2022 12:24

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:24

INCONSISTENTE
14/12/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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