16/04/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:16

Recebidos os autos
07/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:49

Recebidos os autos
20/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:38

Processo Reativado
30/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 07:48

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 15:08

Recebidos os autos
12/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:15

Homologada a Transação
31/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:05

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 20:20

Recebidos os autos
10/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:55

Recebidos os autos
26/03/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2024 15:14

de Conciliação
21/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0826913-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Lopes - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 26/03/2024 - 15:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
25/01/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 18:56

Recebidos os autos
10/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828534-66.2023.8.12.0110

William Cavalcante Godoy

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0828184-78.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Eliete Vera Garcia Martins

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0828184-78.2023.8.12.0110

Eliete Vera Garcia Martins

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0805494-82.2023.8.12.0101

Emerson da Costa Bongiovanni

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0805214-14.2023.8.12.0101

Florice Marin Fracasso

Manoel Alcides Fracasso

Advogado: Marcos Alcara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 16:05

Exibir Processo